terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Lei aprova a instalação de Usinas de Cana que ameaçam o Pantanal




Em dezembro de 2009 foi aprovado o projeto de lei 166/09, que institui o Programa de Gestão Territorial do Estado de Mato Grosso do Sul (PGT-MS) e aprova a Primeira Aproximação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de MS (ZEE-MS),O ZEE revogou o Artigo 1º da lei número 328 de 1982 que proibia totalmente a plantação de Cana no Pantanal e Bacia do Paraguai. No texto original, de 1982, existiam anexos onde eram proibidos o plantio em algumas áreas. Lá, constava entre estas áreas, a Bacia do Alto Taquari. Agora, com o anexo novo que a lei do ZEE traz, não existe essa Bacia dentre as proibições.

Para quem não se lembra em 2006, Francisco Anselmo de Barros, conhecido como Francelmo ateou fogo ao próprio corpo em protesto contra a aprovação da instalação de usinas na Região. Na época, entre calorosos discursos o projeto foi arquivado para anos mais tarde ser votado novamente.

A oposição entrou com uma representação no MPF com a ação direta por Inconstitucionalidade, alega que a lei fere o artigo 225 da Constituição Federal. “Se uma lei libera uma atividade lesiva e ofensiva ao meio ambiente na região BAP (Bacia do Alto Paraguai), ou seja, permitindo a instalação de uma atividade potencialmente poluidora numa área que deveria ser preservada, pode se entender uma violação à Constituição esclarece o procurador da república Emerson Kalif Siqueira.

Recentemente um outro epsódio ilustra a queda de braço entre os usineiros e os ambientalistas, "Ele é um 'veado' fumador de maconha", teria dito André Puccinelli,Governador de Mato Grosso do Sul, em uma reunião com empresários, sobre Carlos Minc, ministro do meio ambiente. Puccinelli teria afirmado ainda que em uma hipotética participação de Minc na Meia-Maratona Internacional do Pantanal, que foi realizada no dia 11 de outubro de 2009, o ministro sairia da corrida como vencedor. "Porque senão eu (Puccinelli) o alcançaria e ele seria estuprado em praça pública", disse. Ao saber das declarações o ministro em nota afirmou que Puccinelli "é um truculento que quer destruir o Pantanal com a plantação de cana-de-açúcar. Essa declaração revela o seu caráter".

Temos de estar alertas caros amigos, pois há um conflito entre os ambientalistas e aqueles que almejam o desenvolvimento econômico a qualquer preço, vale a pena arriscar uma das 3 maiores reservas da biosfera do planeta?

Sem perder de vista o aspecto humano encerro a reflexão com uma poesia de Emmanuel Marinho(2007):

"Menina, vou trabalhar
em uma usina de cana
pra alimentar os carros
de uma família americana

Menina, só vou poder te namorar
no final de semana
só vou poder te namorar
no final de semana

Menina, vou trabalhar
em condição sub humana
vou trabalhar em
condição sub humana
Menina, vou trabalhar
Numa usina de cana

Pra alimentar os carros
De uma família americana
Só vou poder te namorar
No fnal de semana
Vou trabalhar em condição

Sub humana
pra alimentar os carros
pra alimentar os carros
pra alimentar os carros..."

Eta, nóis / Brincando com Leminsk


Fontes:Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul
http://www.al.ms.gov.br/
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009, http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=87107&ed=Pol%EDtica&cat=Not%EDcias acessado em 9-02-10 e http://www.3lagoas.com.br/?canal=noticias&pag=unit&id=5752 em 9/02 de 2010 e http://vestibular.uems.br/gerais.pdf acessado em 09/02/2010.

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